ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 53, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Karoline Pedroso2018-08-03T12:29:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1822, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Karoline Pedroso2018-08-03T12:27:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Karoline Pedroso2018-08-01T11:09:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99005, DE 25 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-07-30T10:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-07-27T13:20:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-07-25T11:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
PORTARIA RFB Nº 1087, DE 19 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros. Karoline Pedroso2018-07-20T09:56:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: REFERÊNCIA LEGAL A CÓDIGO DA TIPI. DESCRIÇÃO DE MESMO PRODUTO EM CÓDIGO DISTINTO NA ATUAL TIPI. PREVALÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI. Karoline Pedroso2018-07-20T10:30:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 72, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA ENTRE EMPRESAS ESTATAIS, CUJO OBJETO SOCIAL É A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM SENTIDO ESTRITO. Karoline Pedroso2018-07-20T10:31:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA:COFINS-IMPORTAÇÃO. AGENTES/REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EXTERIOR. COMISSÕES. PAGAMENTO. NÃO INCIDÊNCIA. Karoline Pedroso2018-07-20T10:32:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT). CRÉDITOS. PREJUÍZOS FISCAIS. INCORPORAÇÃO. Karoline Pedroso2018-07-20T10:32:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 013, DE 11 DE JULHO DE 2018 (DOU de 13.07.2018) Dispõe sobre a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos das ações judiciais referente a “nas ações judiciais fundadas no entendimento de que não há incidência de imposto de renda sobre verba recebida a título de férias não gozadas por trabalhador avulso, considerando o caráter indenizatório da verba. Mineia Luckfett2018-07-13T15:06:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 10, DE 12 DE JULHO DE 2018 (DOU 13.07.2018) Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-13T15:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 9, DE 10 DE JULHO DE 2018 (DOU 12.07.2018) Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-13T14:59:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
RESOLUÇÃO CGSN Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2018 (DOU 12.07.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 139, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-07-13T14:56:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
