PORTARIA SUFIS Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2017) Dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do país, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-17T11:18:17-02:00

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PORTARIA CONGEA Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-17T10:09:35-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.

Mineia Luckfett2018-01-15T10:56:11-02:00

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Retificação – PORTARIA PGFN Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018)

Mineia Luckfett2018-01-12T09:47:41-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.

Mineia Luckfett2018-01-12T09:46:56-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Mineia Luckfett2018-05-09T14:52:14-03:00

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PORTARIA PGFN N° 021, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 10.01.2018) Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-01-12T09:48:27-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 09.01.2018) Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:13:32-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-01-08T11:03:11-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB n° 1.764, de 22 de novembro de 2017.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-01-08T10:46:03-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.776, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Mineia Luckfett2018-01-08T09:49:40-02:00

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PORTARIA PGFN N° 1.207, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta os procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo devedor incluído no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei n° 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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PORTARIA RFB N° 3.312, DE 20 DE DEZEMBRO 2017 (DOE de 26.12.2017) Estabelece parâmetros para indicação de pessoa física a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-28T09:45:56-02:00

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