ATO COTEPE/PMPF N° 024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 22.12.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-12-22T09:10:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Mineia Luckfett2017-12-21T09:50:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
LEI N° 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera as Leis n°s 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Mineia Luckfett2017-12-19T11:12:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Mineia Luckfett2017-12-19T14:15:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.731, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias. Mineia Luckfett2017-12-15T15:50:58-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 099, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 15.12.2017) Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Mineia Luckfett2017-12-15T14:37:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC N° 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 13.12.2017) Aprova o CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD. Mineia Luckfett2017-12-15T14:50:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PA N° 011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 13.12.2017) Dá nova redação à NBC PA 11 – Revisão Externa de Qualidade pelos Pares. Mineia Luckfett2017-12-15T14:50:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 12.12.2017) Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2017-12-18T15:39:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
PORTARIA CGSN N° 061, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 11.12.2017) Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). Mineia Luckfett2017-12-15T14:53:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
LEI N° 13.532, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 08.12.2017) Altera a redação do art. 1.815 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário. Mineia Luckfett2017-12-15T14:54:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Mineia Luckfett2017-12-15T14:55:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a NBC PG 12 (R2) que dispõe sobre educação profissional continuada. Mineia Luckfett2017-12-15T14:56:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
