DECRETO N° 8.023, DE 04 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 05.06.2013) debora2013-06-05T11:16:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 016, DE 31 DE MAIO DE 2013 (DOU de 04.06.2013) debora2013-06-04T13:51:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 617, DE 31 DE MAIO DE 2013 (DOU de 31.05.2013 – Edição Extra) debora2013-06-03T10:01:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) debora2013-05-27T14:09:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) debora2013-05-27T11:09:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) debora2013-05-27T10:43:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028, DE 22 DE MAIO DE 2013 (DOU de 23.05.2013) debora2013-05-23T13:47:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CGSN N° 015, DE 13 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013) debora2013-05-20T11:04:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 615, DE 17 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013) debora2013-05-20T11:02:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 015, DE 16 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013) debora2013-05-20T11:00:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
LEI N º 12.814, DE 16 DE MAIO DE 2013 (DOU de 17.05.2013) debora2013-05-17T11:40:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2013 (DOU de 15.05.2013) debora2013-05-15T15:51:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.360, DE 14 DE MAIO DE 2013 (DOU de 15.05.2013) debora2013-05-15T10:50:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CGITR N° 001, DE 10 DE MAIO DE 2013 (DOU de 13.05.2013) debora2013-05-14T13:44:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.359, DE 13 DE MAIO DE 2013 (DOU de 14.05.2013) debora2013-05-14T10:18:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
