INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.339, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) debora2013-04-01T10:15:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO Nº 7.969, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 28.03.2013) debora2013-04-01T10:13:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.201, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 28.03.2013) debora2013-03-28T10:41:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 016, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:49:03-03:00 Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 014, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:48:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:47:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 026, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:45:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:54:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:42:44-03:00 Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:41:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.430, DE 18 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 21.03.2013) debora2013-03-22T15:14:00-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 21.03.2013) debora2013-03-21T09:57:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 18.03.2013) debora2013-03-18T11:39:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 11.03.2013) debora2013-03-11T10:57:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 008, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 11.03.2013) debora2013-03-11T10:54:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
