PORTARIA No- 943, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 10.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-10T11:24:45-02:00 Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA No- 594, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 07.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-07T11:57:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO (DOU 06.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-06T15:02:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Leia mais...
DECRETO Nº 7.854, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 05.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-05T10:22:28-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO No-7.853, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 05.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-05T10:00:48-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No- 1.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 30.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-30T11:39:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.414, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 27.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-27T15:13:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DELIBERAÇÃO CVM Nº 694, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 27.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-18T08:54:47-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal Leia mais...
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 23 de novembro de 2012 (DOU 23.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-23T15:27:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO CVM No- 530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 23/11/2012) Mineia Luckfett2012-11-23T15:19:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 033, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 21.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-21T15:19:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.301, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 21.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-21T15:02:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 21.11.2012) Mineia Luckfett2017-07-18T11:21:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
SOLUÇÕES DE CONSULTA Mineia Luckfett2012-11-19T16:21:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RETIFICAÇÕES PGFN (DOU 19/11) Mineia Luckfett2012-11-19T15:57:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Leia mais...