MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica.

Agatha2019-11-06T15:08:08-03:00

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ES – LEI N° 11.070 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

Agatha2019-11-06T13:50:53-03:00

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BA – LEI N° 14.170 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede redução de juros e multas e a remissão parcial do ICMS nos casos que especifica, e crédito presumido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

Agatha2019-11-06T13:44:32-03:00

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RESOLUÇÃO N° 620 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI.

Agatha2019-11-06T10:33:03-03:00

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ES – LEI N° 11.069 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-06T10:14:34-03:00

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ES – LEI N° 11.068 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019.

Agatha2019-11-06T10:10:27-03:00

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ES – LEI N° 11.067 / 2019 (DOE de 06.11.2019)Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-11-06T10:08:46-03:00

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ES – LEI N° 11.066 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-06T10:06:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao tomate.

Agatha2019-11-06T08:51:28-03:00

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DF – LEI N° 6.409 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Institui o Cadastro de Templos Religiosos – CTR na forma que especifica.

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DF – DECRETO N° 40.235 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Declara ponto facultativo em 13 e 14.11.2019, em função da XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS).

Agatha2019-11-06T08:45:32-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.529 / 2019 (DOM de 05.11.2019) Altera o Decreto n° 7.276/2019, que regulamenta a Lei n° 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019.

Agatha2019-11-05T11:32:39-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.444 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Altera o Decreto n° 7.276/2019, que regulamenta a Lei n° 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019.

Agatha2019-11-05T11:27:39-03:00

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Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 322 / 2019 (DOM de 05.11.2019) Acrescenta o inciso III ao art. 3º, da Lei Complementar nº 286, de 14 de janeiro de 2016 que Repristina os §§ 13, 14 e 15 do art. 57 da Lei nº 5.040/1975 – Código Tributário do Município e dá outras providências.

Agatha2019-11-05T11:01:57-03:00

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Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 063 / 2019 (DOM de 04.11.2019) Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Goiânia.

Agatha2019-11-05T10:59:03-03:00

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