Salvador – DECRETO N° 31.692 / 2019 – Estabelece regime especial de tributação aplicável aos serviços de hospedagem na forma que especifica.

Agatha2019-11-05T10:51:20-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...

MS – PORTARIA SAT 2.714 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino.

Agatha2019-11-05T10:40:45-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 085 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto à Mesa Diretora do Tribunal de Contas.

Agatha2019-11-05T10:36:20-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Emendas, Mato Grosso Read more...

GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Agatha2019-11-05T10:11:43-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Emendas, Goiás Read more...

GO – LEI N° 20.615 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados à taxa de licenciamento anual de veículo em atraso, durante a Semana de Conciliação de 2019.

Agatha2019-11-05T10:07:44-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...

GO – LEI N° 20.617 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Obriga as instituições financeiras do Estado de Goiás a afixar cartazes com a informação que especifica.

Agatha2019-11-05T09:57:52-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.445 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede prazo para o cumprimento de obrigação acessória ao contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Agatha2019-11-05T09:54:08-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.444 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos para com a Fazenda Pública relacionados ao IPVA e ao ITCD, durante a Semana de Conciliação de 2019, instituída pela Lei nº 20.492/19.

Agatha2019-11-04T13:50:41-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

GO- DECRETO N° 9.547 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto a inaplicabilidade da redução da base de cálculo e crédito outorgado de forma cumulativa com os benefícios dos programas PRODUZIR ou FOMENTAR ou com o benefício do Crédito Especial para Investimento.

Agatha2019-11-04T13:48:05-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

Goiania – DECRETO N° 2.547 / 2019 (DOM de 01.11.2019) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 04.11.2019 a 08.11.2019.

Agatha2019-11-04T13:44:32-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...

Vitória – LEI N° 9.587 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Proíbe a alimentação de pombos urbanos, bem como a comercialização de alimentos para pombos em logradouros públicos, no Município de Vitória.

Agatha2019-11-04T13:42:58-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...

Salvador – DECRETO Nº 31.684 / 2019 (DOM de 31.10.2019) Autoriza a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, através de cartões de crédito ou débito, de acordo com o previsto no artigo 16 da Lei nº 7.186/2006, na forma que indica.

Agatha2019-11-04T13:36:05-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...

ES – LEI N° 11.065 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019, instituindo o dia Estadual do Obreiro Universal e dá outras providências.

Agatha2019-11-04T11:15:59-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

ES – LEI N° 11.064 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-04T11:13:37-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

ES – LEI N° 11.063 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-04T11:09:08-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...