MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.022 / 2019 (DOE de 19.06.2019)Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2019.

Redação Karoline2019-06-19T11:01:06-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 003 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Dispõe sobre a revogação dos incisos I, II e V do artigo 3º do Decreto nº 25.508/2005 (RISS/DF), desde de 26.03.2018.

Redação Karoline2019-06-18T15:50:58-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 263, DE 3 DE MAIO DE 2019 DOU de 18/06/2019 (nº 116, Seção 1, pág. 12)

Redação Karoline2019-06-18T15:00:43-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 003, DE 15 DE MAIO DE 2019 DOU de 18/06/2019 (nº 116, Seção 1, pág. 19)

Redação Karoline2019-06-18T15:00:34-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMSP/SMSUB/ABAST N° 003 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Altera a Portaria SMSP/ABAST 037/2012, que disciplina o comércio de produtos da agricultura orgânica nas feiras livres do município de São Paulo.

Redação Karoline2019-06-18T11:20:22-03:00

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MG – DECRETO N° 47.672 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico.

Redação Karoline2019-06-18T11:12:33-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 843 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-06-18T11:12:14-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 184 / 2019 (Pe/SEF de 18.06.2019) Estabelece procedimentos relativos à destinação de bens, mercadorias e objetos abandonados.

Redação Karoline2019-06-18T11:08:51-03:00

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RS – DECRETO N° 54.671 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a forma para compensação de débitos e créditos gerados na subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T11:00:25-03:00

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RS – DECRETO N° 54.670 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a formação da base de credito presumido nas operações com combustíveis derivados de petróleo para fins de subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T10:59:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 025 / 2019 Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-06-18T10:53:15-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 108 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-06-18T10:53:01-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 025 / 2019 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-06-18T10:54:03-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Redação Karoline2019-06-18T10:49:39-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 002 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-06-18T10:49:16-03:00

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