GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001 / 2019 (DOE de 18.06.2019)

Redação Karoline2020-06-19T16:21:26-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

Goiânia – DECRETO N° 1.557 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019.

Redação Karoline2019-06-18T09:25:33-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...

RS – PORTARIA N° 194 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE 2019, que será realizada nos dias 05.06.2019 à 23.06.2019, no município de Pelotas-RS.

Redação Karoline2019-06-18T09:21:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 178 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Revoga as Instruções Normativas que especifica.

Redação Karoline2019-06-18T09:18:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.438 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

Redação Karoline2019-06-18T09:18:26-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-17T16:32:18-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi

Redação Karoline2019-06-17T16:28:50-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

Porto Alegre – LEI N° 1.1552 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:43:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

Porto Alegre – LEI N° 12.548 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:42:37-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 412 / 2019 (DOM de 17.06.2019)Dispõe sobre a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção AgropecuáriaI CONVISA-RIO

Redação Karoline2019-06-17T11:35:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...

Rio de Janeiro- RESOLUÇÃO SMTR N° 3.143 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Estabelece regras complementares para o controle das gratuidades e dos pagamentos no sistema BRT.

Redação Karoline2019-06-17T11:33:32-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-06-17T11:21:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-17T11:16:23-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

Redação Karoline2021-10-20T17:05:08-03:00

1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

Redação Karoline2019-06-14T17:20:23-03:00

1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...