PORTARIA MDIC Nº 074, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 106)

Redação Karoline2019-02-11T16:02:52-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.859, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 101)

Redação Karoline2019-02-11T16:02:08-02:00

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DECRETO Nº 9.629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-02-11T15:59:07-02:00

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CONSULTA PÚBLICA ANVISA Nº 587, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 167)

Redação Karoline2019-02-11T15:58:45-02:00

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DECRETO Nº 9.635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-02-11T15:58:26-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 101)

Redação Karoline2019-02-11T15:33:53-02:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 098, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 24/12/2018 (nº 246, Seção 1, pág. 3)

Redação Karoline2019-02-11T15:28:57-02:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 096, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 26/12/2018 (nº 247, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-02-11T15:28:11-02:00

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PORTARIA MDIC Nº 073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 24/12/2018 (nº 246, Seção 1, pág. 73)

Redação Karoline2019-02-11T14:54:03-02:00

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PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 2.066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 26/12/2018 (nº 247, Seção 1, pág. 27)

Redação Karoline2019-02-11T14:53:25-02:00

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CIRCULAR SECEX N° 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 24.12.2018)

Redação Karoline2019-02-11T15:18:58-02:00

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PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 2.065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 26/12/2018 (nº 247, Seção 1, pág. 27)

Redação Karoline2019-02-11T14:52:40-02:00

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Recife – DECRETO N° 32.121 / 2019 (DOM de 09.02.2019) Regulamenta o artigo 5° da Lei n° 17.918/2013, que dispõe principalmente sobre a responsabilidade do Poder Executivo em regulamentar o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.

Redação Karoline2019-02-11T13:45:15-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 207 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.02.2019 a 17.02.2019.

Redação Karoline2019-02-11T13:42:24-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.570 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Regulamenta a Lei n° 8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais.

Redação Karoline2019-02-11T13:42:04-02:00

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