PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-11T13:23:41-02:00

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Porto Alegre – RESOLUÇÃO N° 004 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece a data de 15.03.2019 para o início da averiguação do cumprimento da disponibilização de equipamentos e serviços de pagamento eletrônico (cartão de crédito e débito) no transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-02-11T09:53:36-02:00

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Porto Alegre RESOLUÇÃO N° 002 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-02-11T09:47:13-02:00

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SP – DECRETO N° 64.110 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Altera o Decreto nº 55.964/2010, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP.

Redação Karoline2019-02-11T09:44:54-02:00

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Vitória – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Determinar a inclusão da Lei n° 8.865/2015, que proíbe de locação ou cessão de cães para fins de guarda, no Município de Vitória.

Redação Karoline2019-02-08T13:23:04-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO N° 008 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o recebimento de projetos culturais em caráter excepcional, de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 44.013/2013 e das Leis nº 7.035/2015 e 8.266/2018, e da outras providências.

Redação Karoline2019-02-08T13:17:33-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 215 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:16:55-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 212 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:16:40-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 209 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:10:04-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 207 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:09:50-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 206 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:09:26-02:00

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MG – DECRETO N° 47.614 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon-MG) como sistema oficial para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração.

Redação Karoline2019-02-08T10:12:19-02:00

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BA – PORTARIA N° 026 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera dispositivo relativo aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE.

Redação Karoline2019-02-08T10:09:18-02:00

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PORTARIA Nº 402/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 07/01/2019 (nº 4, Seção 1, pág. 18)

Redação Karoline2019-02-08T09:51:50-02:00

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PORTARIA RFB Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 07/01/2019 (nº 4, Seção 1, pág. 20)

Redação Karoline2019-02-08T09:51:24-02:00

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