ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 18/01/2019 (nº 13, Seção 1, pág. 19)

Redação Karoline2019-02-05T14:28:48-02:00

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CIRCULAR SECEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 18/01/2019 (nº 13, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-02-05T14:28:30-02:00

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RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019 (DOU de 04.02.2019)

Redação Karoline2019-02-05T14:22:54-02:00

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CIRCULAR SECEX N° 004, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019 (DOU de 04.02.2019)

Redação Karoline2019-02-05T14:22:24-02:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.038, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/01/2019 (nº 15, Seção 1, pág. 16)

Redação Karoline2019-02-05T14:18:37-02:00

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PORTARIA RFB Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 22/01/2019 (nº 15, Seção 1, pág. 15)

Redação Karoline2019-02-05T14:17:06-02:00

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Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018 DOU de 21/01/2019 (nº 14, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-02-05T14:04:51-02:00

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RESOLUÇÃO-RE RDC/ANVISA Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 21/01/2019 (nº 14, Seção 1, pág. 45)

Redação Karoline2019-02-05T13:42:27-02:00

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PORTARIA COANA Nº 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 05/02/2019 (nº 25, Seção 1, pág. 22)

Redação Karoline2019-02-05T13:42:07-02:00

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PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 001, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 05/02/2019 (nº 25, Seção 1, pág. 19)

Redação Karoline2019-02-05T13:41:52-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 206 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.02.2019 a 10.02.2019

Redação Karoline2019-02-05T11:07:06-02:00

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BA – DECRETO N° 18.894 / 2018 (DOE de 02.02.2019) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-02-05T10:43:35-02:00

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ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-05T10:32:30-02:00

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ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Autoriza a inscrição do pescador e armador de pesca do cadastro de produtor rural na condição que especifica.

Redação Karoline2019-02-05T10:32:02-02:00

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DF – LEI N° 6.259 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Redação Karoline2019-02-05T10:18:32-02:00

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