DF – LEI N° 6.258 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. Redação Karoline2019-02-05T10:18:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.236 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings,centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal. Redação Karoline2019-02-05T10:17:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 040 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-05T10:01:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-05T10:00:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 31/01/2019 (nº 22, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-02-05T09:23:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-02-05T09:23:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-05T09:22:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/01/2019 (nº 20, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-02-05T09:20:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 022, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/01/2019 (nº 20, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-02-05T09:18:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO RDC Nº 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-02-05T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO RDC Nº 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-02-05T09:14:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 30/01/2019 (nº 21, Seção 1, pág. 56) Redação Karoline2019-02-05T09:14:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 30/01/2019 (nº 21, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-02-05T09:13:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-05T09:13:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-02-05T09:13:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
