PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-01-15T09:48:31-02:00

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MT – LEI N° 10.798 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Lei nº 6.338/1993, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Mato Grosso.

Redação Karoline2019-01-15T09:44:55-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Redação Karoline2019-01-15T09:10:30-02:00

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BA – PORTARIA N° 045 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Redação Karoline2019-01-14T17:06:08-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 005 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Revoga as Portarias SEF nº 081/2009, e nº 084/2016, que delegam competência ao Diretor de Administração Tributária para a concessão de Regimes Especiais.

Redação Karoline2019-01-14T15:11:08-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.078 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Redação Karoline2019-01-14T14:02:20-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 019 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas.

Redação Karoline2019-01-14T14:02:15-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.077 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º da Resolução SMTR nº 3.022/2018, que dispõe sobre os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi.

Redação Karoline2019-01-14T14:00:52-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.477 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o mês Março Lilás.

Redação Karoline2019-01-14T13:49:03-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.475 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Proíbe a venda de aparelhos celulares pelo comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-14T13:48:44-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.479 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Proíbe o uso ou comercialização de coleira de choque em cães no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-14T13:48:34-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.036 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Campo Grande.

Redação Karoline2019-01-14T11:36:55-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.035 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Santa Cruz.

Redação Karoline2019-01-14T11:35:41-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.034 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Redação Karoline2019-01-14T11:34:44-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 002 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Redação Karoline2019-01-14T11:18:07-02:00

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