RJ – PORTARIA SUT N° 193 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14.01.2019 a 20.01.2019. Redação Karoline2019-01-14T11:13:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 357 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Divulga as distribuidoras de combustíveis credenciadas de acordo com a Resolução SEFAZ nº 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento do distribuidor de combustíveis localizado no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T11:12:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 175 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2019-01-14T11:09:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 174 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas da Resolução SEFAZ Nº 358/2018, informa sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-01-14T11:08:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 807 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-01-14T11:02:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 806 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-01-14T11:02:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 805 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-01-14T11:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais. Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 001 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-01-14T09:25:48-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRE IPVA N° 001 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Notifica os proprietários e responsáveis tributários de veículos automotores do Lançamento do IPVA-Exercício 2019. Redação Karoline2019-01-14T09:16:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Paraná Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEMAM N° 029 / 2018 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental de ponto de abastecimento. Redação Karoline2019-01-11T13:13:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
MS – DECRETO “E” N° 001 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-01-11T11:19:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.033 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:32:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 008 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-01-11T10:31:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.617 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre a forma de distribuição da lista definitiva de auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro – Táxi, nos termos da Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista. Redação Karoline2019-01-11T10:24:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
