RJ – PORTARIA SVS N° 201 / 2018 (DOE de 27.11.2018)Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-27T09:48:28-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 001 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo auditores fiscais na concessão de certidão de acordo com a Resolução nº 109/2017.

Redação Karoline2018-11-27T09:47:19-02:00

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MS – DECRETO N° 15.105 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Altera os decretos 14.882/17 e 13.275/11 que dispõe sobre a efetiva utilização do crédito presumido concedido à destilaria, relativamente ao álcool combustível no estado do Mato Grosso

Redação Karoline2018-11-27T09:26:27-02:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.884 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais .

Redação Karoline2018-11-27T09:19:38-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 027 / 2018 (DOM de 26.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Redação Karoline2018-11-27T09:14:43-02:00

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DF – PORTARIA N° 356 / 2018 (DODF de 26.11.2018) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-27T09:08:52-02:00

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BA – PORTARIA N° 248 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Acrescenta o Anexo III e altera os Anexos I e II da Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Redação Karoline2018-11-27T09:03:25-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Disciplina a contestação ao lançamento de ofício do IPVA.

Redação Karoline2018-11-26T16:13:07-02:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 016 / 2018 (DOM de 24.11.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 014/2015, que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC

Redação Karoline2018-11-26T16:04:55-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003 / 2018  RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-26T15:58:47-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 002 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA inscritos em dívida ativa.

Redação Karoline2018-11-26T15:57:13-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 001 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

Redação Karoline2018-11-26T15:54:57-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 184 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.11.2018 a 02.12.2018.

Redação Karoline2018-11-26T14:57:40-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 303 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Autoriza os contribuintes que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

Redação Karoline2018-11-26T14:53:13-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 012 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 10/2018 do dia 23.11.2018 até o dia 03.12.2018.

Redação Karoline2018-11-26T14:41:40-02:00

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