PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 23.11.2018)Altera a Instrução Normativa CAT nº 033/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2018-11-26T14:30:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada Redação Karoline2018-11-26T14:24:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PR – DECRETO N° 11.810 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre apropriação do crédito de ICMS recebido em transferência como pagamento pelo fornecimento de energia elétrica e gás natural, de estabelecimentos fabricantes de café, credenciados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados (SISCRED). Redação Karoline2018-11-26T13:47:24-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 786 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2018-11-26T13:11:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
GO – DECRETO N° 9.357 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração(JARI), da Agência Goiana de Transportes e Obras. Redação Karoline2018-11-26T10:38:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
DECRETO Nº 9.572, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015. Redação Karoline2018-11-26T09:19:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 54.346 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-11-23T17:02:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 141 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto n° 54.346, de 21 de novembro de 2018, que institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-11-23T16:56:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 – 2018 (DOE de 23.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-23T16:13:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao diferimento do imposto devido nas operações de entrada decorrentes de importação do exterior de fertilizantes e relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2018-11-23T16:13:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 079 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 096/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Redação Karoline2018-11-23T15:41:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – DECRETO N° 15.104 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o Decreto nº 11.176/2003, que institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinicultura, da suinocultura, da ovinocaprinocultura e da piscicultura. Redação Karoline2018-11-23T15:24:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 074 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. Redação Karoline2018-11-23T15:23:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 357 / 2018 (DODF de 23.11.2018) Altera o Anexo I à Portaria nº 090/2018, a qual fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do Item 03 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF. Redação Karoline2018-11-23T15:07:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.023 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-11-23T14:28:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
