ES – DECRETO N° 4.331-R / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-22T09:43:02-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 026 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ DRM nº 11/ 2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-22T09:33:46-02:00

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SC – LEI N° 17.592 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espinal (AME).

Redação Karoline2018-11-22T09:23:22-02:00

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SC – DECRETO 1.798 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Regulamenta a Lei 17.501/2018, que dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2018-11-22T09:13:29-02:00

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SC – DECRETO N° 1.800 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Introduz as alterações 83ª a 90ª no RNGDT/SC-84

Redação Karoline2018-11-22T09:10:38-02:00

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SC – ATO HOMOLOGATÓRIO MVC N° 001 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Homologa o equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) que especifica.

Redação Karoline2018-11-21T17:17:43-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 030 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-11-21T17:11:17-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.11.2018 a 30.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-11-21T17:10:50-02:00

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RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 113 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do DESENVOLVE em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto nº 16.970/ 2016.

Redação Karoline2018-11-21T16:37:05-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.022 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Regulamenta o funcionamento da Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu, sito nas Avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco.

Redação Karoline2018-11-21T15:48:17-02:00

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SC – DECRETO N° 1.797 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Altera o Decreto n° 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2018-11-21T14:51:42-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 202 / 2018 (DOE de 21.11.2018)Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-21T14:33:21-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 202 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-21T11:57:23-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.198 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD – que especifica.

Redação Karoline2018-11-21T11:40:32-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.197 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD – que especifica

Redação Karoline2018-11-21T11:39:28-02:00

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