RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 339 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 45.810/2016. Redação Karoline2018-11-05T15:52:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.607 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre a obrigatoriedade da declaração e do ajuste de saldo do rebanho de caprinos e ovinos e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-06T14:06:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 147-R / 2018 (DOE de 05.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-11-05T15:29:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 074 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 053/2018, que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código específico de benefício fiscal (cbenef) nos documentos fiscais eletrônicos. Redação Karoline2018-11-05T11:45:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.444 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-11-05T11:44:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para compensação de reserva legal através da doação, ao Estado de Goiás, de propriedades rurais localizadas no interior de unidades de conservação que estejam pendentes de regularização fundiária. Redação Karoline2018-11-05T10:55:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 350 / 2018 (DOM de 02.11.2018) Altera a Portaria SF nº 296/2018, que dispôs sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determinou a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado. Redação Karoline2018-11-05T09:23:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.496 / 2018 (DOM de 02.11.2018) Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085/2018. Redação Karoline2018-11-05T09:22:45-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – DECRETO N° 54.303 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Modifica o Decreto nº 53.912, de 7 de fevereiro de 2018, editado nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, para incluir itens na relação com identificação de atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, conforme especifica. Redação Karoline2018-11-01T15:05:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 510 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé – RS nos dias e 3 e 10 de novembro de 2018 dos sábados azuis. Redação Karoline2018-11-01T14:58:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 075 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2018-11-01T14:54:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.959 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.611/2015 que dispõe sobre o regime de controle fiscal das operações internas com produtos agropecuários destinados a empresas enquadradas no Simples Nacional Redação Karoline2018-11-01T14:44:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 1.694 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, no dia 01.11.2018. Redação Karoline2018-11-01T14:34:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 173 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 007/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições aos Fundos que especifica na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e acrescenta dispositivo à Portaria SEFAZ n° 166/2008 a qual regulamenta a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado do Mato Grosso. Redação Karoline2018-11-01T14:21:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 160 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 079/2000, que disciplina a formalização da opção exigida nos artigos 573 e 574 do RICMS/MT. Redação Karoline2018-11-01T14:21:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
