DF – PORTARIA N° 121 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos previstos no Decreto n° 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal

Redação Karoline2018-11-01T11:56:18-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos

Redação Karoline2018-11-01T11:44:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 073 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-11-01T10:48:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 074 / 2018 (DOE DE 01.112018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-11-01T10:43:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 075 / 2018 (DOE DE 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2018-11-01T10:41:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 076 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxa.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 077 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 078 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:04:40-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.192 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:43:19-03:00

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ES – DECRETO N° 1.597-S / 2018 (DOE de 01.11.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 06.11.2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:33:34-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.685 / 2018 (DOM de 31.10.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Redação Karoline2018-10-31T17:03:26-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF/GS N° 040 / 2018 (DOM de 31.10.2018) Institui as máquinas poS (point of sale), como instrumento de fiscalização e de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFS-e).

Redação Karoline2018-10-31T16:09:30-03:00

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PB – PORTARIA GSER N° 190 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Fixa os valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária, nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool para fins não-combustíveis.

Redação Karoline2018-10-31T15:09:38-03:00

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PB – PORTARIA GSER N° 189 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Suspende a abrangência do Regimes Especiais de Tributação concedidos com fulcro no Decreto nº 23.210/2002 nas operações com o produto açúcar.

Redação Karoline2018-10-31T15:09:13-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 027 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre o ICMS devido nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) realizadas por estabelecimento fabricante diretamente para posto revendedor de combustível.

Redação Karoline2018-10-31T14:47:30-03:00

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