AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF 11/2017, e 16/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:43:47-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 050 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre a criação do documento informatizado declaração de benefícios fiscais revogados e sobre a obrigação do seu preenchimento e envio pelos contribuintes, para fins de remissão de benefícios fiscais, nos termos do convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:38:59-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Altera a Instrução Normativa SARE n° 18/2004, que estabelece procedimentos que viabilizam a operacionalização com álcool etílico hidratado combustível e álcool para outros fins, em relação às obrigações principal e acessória, de que trata o Protocolo ICMS 17, regulamentado pelo Decreto n° 1.897/2004, publicado no DOE em 11 de junho de 2004. Redação Karoline2018-10-31T14:38:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 008 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Define normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina, para contenção da praga Helicoverpa armigera, ainda de posse dos importadores e sobras destes produtos já disponibilizados aos agricultores. Redação Karoline2018-10-31T13:56:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
BOLETIM INFORMATIVO N° 030/2018 (Publicado em 31.10.2018) Mineia Luckfett2018-11-07T11:24:49-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Goiânia – LEI N° 10.262 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos que comercializem alimentos em escolas da Rede Particular de Ensino que os disponibilizem livres de glúten. Redação Karoline2018-10-31T11:11:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
MS – EDITAL SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Abre prazo de trinta dias para os contribuintes que foram beneficiários de incentivos ou de benefícios fiscais relativos ao ICMS, requererem a inclusão dos atos normativos e dos respectivos atos concessivos, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-31T11:07:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.273 / 2018 (DOM de 31.10.2018) Altera o Decreto nº 14.327/1995, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Redação Karoline2018-10-31T10:35:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 295 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimentos do ICMS – GLME e solicitação de DARJ complementar – ICMS importação. Redação Karoline2018-10-31T10:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2018-10-31T10:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 782 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS. Redação Karoline2018-10-31T10:06:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 781 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2018-10-31T10:06:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Redação Karoline2018-10-31T09:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.675 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às condições para fruição do benefício de redução da base de cálculo do imposto por empresa de refeições coletivas. Redação Karoline2018-10-31T09:08:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.676 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera do RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização. Redação Karoline2018-10-31T09:08:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
