MG – PORTARIA SUTRI N° 772 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2018-10-15T10:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.509 / 2018 Altera o RICMS/MG em relação a saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada. Redação Karoline2018-10-15T10:14:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Redação Karoline2018-10-15T09:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro . Redação Karoline2018-10-15T09:55:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
GO – DECRETO N° 9.336 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do RCTE, que dispõe sobre o envio de documentação diretamente a Secretaria de Estado da Fazenda a cada 6 (seis) meses, para efeito de análise acerca da concessão do crédito outorgado dos programas PRODUZIR e FOMENTAR Redação Karoline2018-10-15T09:42:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD. Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 893, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 10.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos relativos a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA. Mineia Luckfett2018-10-11T10:55:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária Mineia Luckfett2018-10-11T10:54:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182, de 20 de Setembro de 2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos Tributários de ICMS e de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TSE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:51:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 0178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Portaria GSER nº 337/2017, que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Mineia Luckfett2018-10-11T10:47:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PA – DECRETO N° 2.206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Facultar o expediente e dispor sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:45:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro. Mineia Luckfett2018-10-11T10:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Mineia Luckfett2018-10-11T10:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
