MG – DECRETO N° 47.509, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2018-10-11T10:37:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Mineia Luckfett2018-10-11T10:35:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.336, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Mineia Luckfett2018-10-11T10:33:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e o procedimento para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, instituída pela Lei Complementar n° 938, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 39.379, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto n° 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI, e o Decreto n° 34.982, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Mineia Luckfett2018-10-11T10:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2018. Mineia Luckfett2018-10-11T10:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.077 / 2018 (DOM de 09.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-10T14:51:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 154 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-10-10T14:00:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.334 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Redação Karoline2018-10-10T13:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.333 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE Redação Karoline2018-10-10T13:51:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.463 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o “caput” do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais Redação Karoline2018-10-10T10:59:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.156 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 38.242/2013, que aprova o Regulamento e o Código Disciplinar do Serviço de Transporte individual de Passageiros em veículos de aluguel e taxímetro do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-10T10:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
DF – DECRETO N° 39.373 / 2018 (DODF de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Redação Karoline2018-10-10T10:21:08-03:00 1.Infolex 2018, Brasília, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 172 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.10.2018 a 14.10.2018. Redação Karoline2018-10-10T10:18:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 224 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-10T10:14:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
