PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-10T10:14:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO N° 15.082 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo X, ao Subanexo XII, e ao Subanexo XXII, todos ao Anexo XV, que trata das Obrigações Acessórias referentes ao Regulamento do ICMS/MS. Redação Karoline2018-10-10T10:06:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.081 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203/1998 e altera e acrescenta dispositivo ao art. 3°-A do Anexo VI – Dos Créditos Fixos ou Presumidos e do Produtor Rural. Redação Karoline2018-10-10T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.080 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203/1998 e ao seu Anexo III, que trata da Substituição Tributária. Redação Karoline2018-10-10T10:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUCE N° 001 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (GOYAZES), e os Decretos n° 5.336/2000 e nº 5.362/2001 que dispõe sobre a regulamentação e a concessão de benefícios fiscais autorizados pela Lei nº 13.613/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura (Goyazes). Redação Karoline2018-10-09T14:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Curitiba – DECRETO N° 1.053 / 2018 (DOM de 08.10.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos a serem adotados para a concessão de isenção da Taxa de Coleta de Lixo, prevista na Lei Complementar nº 111/2018. Redação Karoline2018-10-09T13:30:35-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA N° 485 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé (RS) nos dias 06.10.2018 e 13.10.2018. Redação Karoline2018-10-09T13:16:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 484 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16° Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Sinimbu (EXPOSIN 2018) em Sinimbu (RS), de 08.11.2018 a 11.11.2018. Redação Karoline2018-10-09T13:09:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 483 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16° Feira Industrial e Agropecuária de Erechim – FRINAPE 2018 no Parque da ACCIE, em Erechim -RS, de 9 a 18 de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-09T12:33:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 482 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 12ª EXPOIBI 2018 em Ibirubá (RS), de 18.10.2018 a 21.10.2018. Redação Karoline2018-10-09T12:30:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 09.10.218) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09.10.2018 a 19.10.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-10-09T11:50:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-09T11:49:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-09T11:46:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 039 / 2018 (DOE de 08.10.2018)Altera a Instrução SEFA IPVA nº 026/2008, que regulamenta a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Redação Karoline2018-10-09T11:33:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
PA – PORTARIA N° 227 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos. Redação Karoline2018-10-09T11:28:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
