RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 316 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processo administrativos da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Karoline Pedroso2018-09-28T10:22:40-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 (DOE 28.09.2018) Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.320/2018, para execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:10:44-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT-50/18, de 26-06-2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino -Fundacte

Karoline Pedroso2018-09-28T10:02:20-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT 12/15, de 04-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-09-28T10:01:58-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T14:29:19-03:00

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Vitória – LEI N° 9.299 / 2018 (DOM de 27.07.2018) Concede tratamento tributário diferenciado para as instituições que possuem o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro, conferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estabelecidos no Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-09-27T13:49:06-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.653 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Regulamenta o disposto no art. 8°, inciso II e artigos 12 e 13 da Lei Complementar n. 209/2012, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:17:09-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil).

Karoline Pedroso2018-09-27T11:08:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 169 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:07:55-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 767 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:00:06-03:00

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DF – PORTARIA N° 266 / 2018 (DODF de 27.09.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:51:17-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 148 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de outubro.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:48:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 132 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Portaria n° 100/2001, que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:47:12-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 006 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Dispõe sobre a apresentação de “Declaração especial – Operação Natal 2018” pelos centros de compras – “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, “outlets” e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m².

Karoline Pedroso2018-09-27T10:15:00-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.102 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Altera o Decreto n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:10:03-03:00

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