Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 022 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Karoline Pedroso2018-09-27T10:07:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-27T10:00:25-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PE – PORTARIA SF N° 130 / 2018 (DOE de 27.019.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-27T09:57:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas. Karoline Pedroso2018-09-27T09:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
RS – DECRETO N° 39.108 / 1998 Regulamenta o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul (FITEC/RS), instituído pela Lei nº 11.246/1998. Karoline Pedroso2018-09-27T09:46:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 36.490 / 1996 Regulamenta a Lei nº 10.715/1996, que institui o Fundo para Recuperação Industrial do Rio Grande do Sul (PRIN/RS). Karoline Pedroso2018-09-27T09:43:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 da NFC-e! Karoline Pedroso2018-09-27T09:38:53-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PB – LEI N° 11.205 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre penalidades a toda e qualquer veiculação publicitária com misoginia sexista ou que estimule agressão e violência sexual no Estado da Paraíba. Karoline Pedroso2018-09-27T09:34:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraíba Read more...
PB – LEI N° 11.204 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a responsabilidade pós-consumo da destinação de baterias automotivas no Estado da Paraíba. Karoline Pedroso2018-09-27T09:32:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraíba Read more...
PB – LEI N° 11.203 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Estado da Paraíba informar aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. Karoline Pedroso2018-09-27T09:30:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraíba Read more...
MT – LEI N° 10.766 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Altera a Lei n° 10.486/2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-09-26T14:48:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.673 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (JARI/INDEA/MT). Karoline Pedroso2018-09-26T14:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MG – DECRETO N° 47.496 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao operador logístico do ciclo econômico do setor automotivo. Karoline Pedroso2018-09-26T14:37:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.495 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto n° 47.394/2018, que publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017. Karoline Pedroso2018-09-26T14:40:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-26T14:21:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
