RJ – LEI N° 8.120 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô, no âmbito no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.117 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:20:07-03:00

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RJ – LEI N° 8.116 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Lei nº 3.898/2002, dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:12:11-03:00

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RJ – LEI N° 8.115 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e informações em Braille nos locais que especifica

Karoline Pedroso2018-09-26T14:04:18-03:00

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RJ – LEI N° 8.114 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o pagamento de contas vencidas em qualquer banco.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:03:08-03:00

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GO – DECRETO N° 9.319 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural.

Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:26-03:00

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GO – RESOLUÇÃO CEC N° 002 / 2018 (DOE DE 26.09.2018) Dispõe sobre os critérios para a pontuação de projetos culturais inscritos na Chamada 2018 do Programa Goyazes.

Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:05-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 010 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 008/2018 do dia 26.09.2018 até o dia 05.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:31:35-03:00

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Karoline Pedroso2018-09-26T09:50:10-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00

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AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre.

Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00

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Manaus – LEI N° 2.341 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei nº 1.734/2013, que cria o Programa Bolsa Idiomas (PBI).

Karoline Pedroso2018-09-25T11:53:37-03:00

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 644 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera a Lei Complementar nº 502/2000, que torna obrigatório o franqueamento a visitação ou visualização da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários.

Karoline Pedroso2018-09-25T10:06:05-03:00

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Recife – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 22.09.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos créditos de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-25T10:02:52-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.015 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera o prazo de início da obrigatoriedade de utilização da Declaração de Deduções Eletrônica.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:57:27-03:00

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