DF – DECRETO N° 39.287 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Ratifica a validade e eficácia do Decreto nº 38.555/2017, que regulamenta a Lei nº 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e do Decreto nº 38.918/2018, que altera o Decreto nº 38.555/2017. Karoline Pedroso2018-08-15T11:23:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.286 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a entrega de mercadoria em local diverso do destinatário em operação interna, quando não for contribuinte do ICMS no DF. Karoline Pedroso2018-08-15T13:51:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.643 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio ou serviço ambulantes, de bancas de jornal e revistas, de pit-dogs, em feiras livres e feiras especiais e em dependências dos mercados públicos. Karoline Pedroso2018-08-15T10:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Rio Branco – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOM de 09.08.2018) Estabelece as providências necessárias à instrumentalização da Lei Federal nº 13.352/2016 – “Salão Parceiro”. Karoline Pedroso2018-08-15T10:57:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio Branco Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 030 / 2018(DOE de 13.08.2018) Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:25:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Fixa valor do ICMS por quilograma para farinha de trigo para base de cálculo de crédito fiscal e/ou ressarcimento do mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:12:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Sergipe Read more...
RS – PORTARIA N° 419 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FEIRASOL, que será realizada de 08.11.2018 a 11.11.2018, na cidade de Vale do Sol-RS. Karoline Pedroso2018-08-15T10:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 418 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante a FECOLÔNIA – Feira da Agroindústria Colonial, que será realizada no período de 06.09.2018 a 09.09.2018, na cidade de Panambi -RS. Karoline Pedroso2018-08-15T09:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.190 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito fiscal recebido por transferência. Karoline Pedroso2018-08-15T10:06:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 179 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-08-15T09:41:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – LEI N° 23.084 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartaz informando sobre o direito de recebimento da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Karoline Pedroso2018-08-15T09:33:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...
GO – DECRETO N° 9.292 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Karoline Pedroso2018-08-15T09:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
LEI N° 7.692, DE 01° DE JULHO DE 2002 (DOU de 01.07.2002) Karoline Pedroso2018-08-14T14:44:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
DECRETO “E” N° 025 / 2018 Introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 2212/2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
