DF – DECRETO N° 39.245 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) Karoline Pedroso2018-08-22T14:51:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.000 /2018 (DOM de 24.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-07-24T10:17:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.797 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera o Decreto nº 32.250/ 2010, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, instituída pela Lei nº 5.098/2009 Karoline Pedroso2018-07-27T13:49:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 158 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 834 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Altera a Lei Complementar nº 306 – que institui hipótese de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN e Lei Complementar nº 687 – que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) e o Programa de Geração e Utilização de Crédito Vinculado à NFSE. Karoline Pedroso2018-07-27T11:14:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.331 / 2018 (DOM de 21.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais, de declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF). Karoline Pedroso2018-07-23T09:30:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.244 / 2018 (DODF de 23.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto à obrigação acessória dos contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03. Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SC – DECRETO N° 1.670 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera o RICMS/SC, em relação ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 022 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece metodologia para a gradação de impacto ambiental e regulamenta o Decreto Municipal 362/2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-20T11:20:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.997 / 2018 (DOM de 20.07.2018) Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.897/2003, que atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Karoline Pedroso2018-07-20T11:54:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.999 / 2018 (DOM de 20.07.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo regras específicas para salões-parceiros optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional e modificando a Tabela de Códigos de Serviços contida em seu Anexo 2. Karoline Pedroso2018-07-20T13:09:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA N° 100/2018-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 012/2018-SEFAZ, de 24/01/2018 (DOE de 06/02/2018), que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
Goiânia – LEI N° 10.218 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Autoriza a compensação de débitos e créditos tributários entre o Município de Goiânia e os contribuintes, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-20T10:42:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
