GO – DECRETO N° 9.271 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 50/18, celebrado na 169ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ

Karoline Pedroso2018-09-11T14:57:51-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 253 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Comércio Atacadista de Material e Equipamento Eletro Eletrônico

Karoline Pedroso2018-07-25T11:02:33-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.800 / 2018 Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-07-25T11:01:51-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.799 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Institui no Município do Rio de Janeiro o Processo Tributário Digital – Processo Tributário Digital.

Karoline Pedroso2018-07-25T11:01:34-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 114 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre o prazo para obtenção ao credenciamento que trata o artigo 487A do RICMS/MT e dá suas providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:18-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ Nº 110 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Divulga coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:25-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 109 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a portaria 005/2014-Sefaz que dispõe sobre o cadastro dos contribuintes do ICMS no Estado do Mato Grosso e dá suas providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:29-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 084 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara expressamente a revogação das Portarias que especifica e dá as suas providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:45-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

RJ – DECRETO N° 46.372 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em decorrência das novas exigência de preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

Belo Horizonte – DECRETO N° 16.948 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Altera a Lei n° 10.378/2012, que dispõe sobre os empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:12:37-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 39.253 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:46:45-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DECRETO Nº 39.245, DE 23 DE JULHO DE 2018 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:24-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 326 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 24 de dezembro de 1997.

Karoline Pedroso2018-07-27T14:17:38-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Florianópolis – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 23.07.2018) Dispõe sobre a nota fiscal eletrônica em modelo simplificado de que trata o artigo 25-A, §2º, do Anexo III do RISQN.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:54:49-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 39.246 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a data de apuração dos documentos fiscais de entrada e da prestação de serviços no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:29-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...