PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PORTARIA CRE N° 072, DE 14 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018)

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 213 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:59-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

RJ – DECRETO N° 46.362 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada o à vista sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do sistema de dívida ativa

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

GO – DECRETO N° 9.267 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), principalmente quanto as penalidades, substituição tributária da energia e combustível e Taxas de Serviços Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:01-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

Florianópolis – DECRETO N° 18.786 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas no município de Florianópolis/SC.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:23:12-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Relaciona as atividades econômicas de interesse à saúde, segundo a Codificação Nacional de Atividades (CNAE), que necessitam análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e início de funcionamento no município de Curitiba – PR.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:04:45-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a NPF n. 35/2016 que estabelece a obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis indicarem nos documentos fiscais que especifica a informação dos valores de encerrante

Karoline Pedroso2018-08-23T14:19:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

São Paulo – LEI N° 16.796 / 2018 (DOM de 14.07.2018) Determina a todos os estabelecimentos comerciais no Estado que disponibilizem copos descartáveis de cor predominantemente azul, com a inscrição “zero açúcar” visível, para utilização em máquinas de refrigerantes.

Karoline Pedroso2018-07-16T09:27:27-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

São Paulo – LEI N° 16.957 / 2018 (DOM de 14.07.2018) Altera a redação da Lei nº 15.499/2011, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-17T13:10:23-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DPC N° 155 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – PORTARIA CRE N° 104 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Referente ao preço máximo ao consumidor para a base de cálculo nas operações com produtos farmacêuticos.

Karoline Pedroso2018-08-17T14:28:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...

Goiânia – RESOLUÇÃO N° 005 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Regulamenta o artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Karoline Pedroso2018-07-13T11:15:02-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Goiânia – LEI N° 10.213 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:36:59-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Goiânia – LEI N° 10.211 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Dispõe sobre a regulamentação do engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no Município de Goiânia, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:36:55-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...