GO – DECRETO N° 9.259 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas que executem atividade de desmontagem de veículos terrestres e comercialização de partes e peças usadas de veículos originárias de desmonte, no âmbito do Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-11T15:04:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Divulga taxa de juros incidente no recolhimento de crédito tributário em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Curitiba – DECRETO N° 676 / 2018 (DOM de 02.07.2018) Institui a Declaração de Deduções Eletrônica no âmbito do Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços – ISS Curitiba. Karoline Pedroso2018-07-03T10:35:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Portaria n° 230/2017, que, “em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências”. Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.159 / 2018 (DODF de 02.07.2018) Divulga o expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 15.034 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Determina a observância da Lei Federal n° 13.303/2016, às empresas estatais de Mato Grosso do Sul, para fins de adequação de seus respectivos estatutos jurídicos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2018 Altera a Portaria nº 052/2018, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 094 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de julho. Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 30.06.2018) Dispõe sobre o expediente no dia 02.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-02T11:04:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.728 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. Karoline Pedroso2018-07-02T11:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – RESOLUÇÃO SEGES N° 121 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T11:01:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.681 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T14:54:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.255 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia útil em que a seleção brasileira de futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. Karoline Pedroso2018-09-11T15:05:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Vitória – LEI N° 9.288 / 2018(DOM de 29.06.2018) Institui normas de parcelamento e pagamento de créditos do Município de Vitória. Karoline Pedroso2018-06-29T10:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.428 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Faculta expediente no dia 02.07.2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T10:41:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
