MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 037 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Karoline Pedroso2018-06-29T09:38:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190 de 2017. Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 603 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Proto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO S/N° / 2018 (DOM de 28.06.2018) Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) que indicaram o mês de julho como mês de lançamento, para pagamento do crédito tributário. Karoline Pedroso2018-06-28T14:08:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – PORTARIA N° 021 / 2018 (DOM de 28.06.2018) Estabelece novo modelo de informativo para a divulgação da obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Karoline Pedroso2018-06-28T09:27:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.032 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Repristina o parágrafo único do art. 3° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS/MS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.378 / 2018 (DOM de 27.06.2018) Proíbe o recebimento de medicamento que tenha ultrapassado o percentual indicado do seu prazo de validade nas aquisições onerosas de medicamentos realizadas pela Administração Pública Municipal. Karoline Pedroso2018-06-27T11:51:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.289 / 2018 (DOM de 27.06.2018) Confere nova regulamentação à Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e altera as Leis nº 15.234/2010, que inclui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Paulo, e 13.885/2004, que estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico. Karoline Pedroso2018-06-27T10:01:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.146 / 2018 (DODF de 26.06.2018) Altera o RICMS/DF, quanto as multas relativas ao transporte, entrega, remessa e armazenagem de mercadorias. Karoline Pedroso2018-08-22T14:54:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.678 / 2018 (DOM de 26.06.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo tributários no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-06-26T10:29:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 26.06.2018) Dispõe sobre o horário do expediente no dia 27.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:51:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 025 / 2018 (DOM de 25.06.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-06-26T09:11:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA BHTRANS DPR N° 080 / 2018 (DOM de 23.06.2018) Dispõe sobre a utilização de tecnologia digital no controle das áreas regulamentadas de Estacionamento Rotativo e dá outras providências Karoline Pedroso2018-06-25T09:35:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 027 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Procede à atualização da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP, nos termos do que previsto no artigo 184, § 2º da Lei nº 2.597/2008 e no Decreto Municipal nº 12.028/2015. Karoline Pedroso2018-06-22T16:22:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
