RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 265 DE 19 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-06-21T14:11:02-03:00

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GO – DECRETO N° 9.247 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Revoga o Decreto nº 9.232/018, que declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas.

Karoline Pedroso2018-09-11T15:05:08-03:00

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PE – LEI N° 16.391 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Estado de Pernambuco, com capacidade igual ou superior a 70 pessoas, fornecerem comanda impressa para o controle do consumo pelos consumidores.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:53:07-03:00

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PE – LEI N° 16.392 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:52:02-03:00

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PE – LEI N° 16.389 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a higienização do material de cama e banho fornecido por hotéis, pousadas, albergues, motéis e estabelecimentos congêneres no Estado de Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:12:37-03:00

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PE – LEI N° 16.388 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que retardem ou impeçam a introdução e acionamento de explosivo nos equipamentos de autoatendimento (caixas eletrônicos) dos estabelecimentos financeiros instalados no Estado de Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:00:34-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 138 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-06-20T08:57:43-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 016 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-06-20T08:41:53-03:00

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MS – DECRETO N° 15.026 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o RICMS/MS, quanto à isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, aos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia e ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:33-03:00

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EDITAL S/N° / 2018 – RJ Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, nos termos da Lei nº 7.035/2015.

Karoline Pedroso2018-06-19T11:28:56-03:00

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RJ – EDITAL S/N° / 2018 Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, nos termos da Lei nº 7.035/2015.

Karoline Pedroso2018-06-19T11:28:22-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DODF de 19.06.2018) Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF nº 001/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto nº 29.396/2008

Karoline Pedroso2018-06-21T14:31:47-03:00

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RS – DECRETO N° 54.111 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-06-19T10:17:55-03:00

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ES – DECRETO N° 4.264-R / 2018 (DOE de 19.06.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, que estabelece prazo de recolhimento do imposto nas operações promovidas por estabelecimentos industriais relativamente ao mês de maio 2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:37:59-03:00

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ES – DECRETO N° 889-S / 2018 (DOE de 19.06.2018) Estabelece funcionamento excepcional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 22.06.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-19T10:15:32-03:00

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