MG – DECRETO N° 47.427 / 2018 (DOE de 19.06.2019) Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) de que trata a Lei n° 22.944/2018 Karoline Pedroso2018-06-19T10:11:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.275 / 2018 (DOM de 19.06.2018) Regulamenta a Lei nº 16.809/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-06-19T09:34:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – LEI N° 16.756 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. Karoline Pedroso2018-06-19T09:31:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 025 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-06-19T09:28:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.153 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o Decreto n° 40.218/2013, que regulamenta a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, instituída pela Lei nº 15.063/2013. Karoline Pedroso2018-06-19T14:54:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.155 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o Decreto n° 40.606/2014, que regulamenta o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco (INOVAR-PE). Karoline Pedroso2018-06-20T14:47:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 133 / 2018 (DODF de 19.06.2018) Altera a Portaria n° 191, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997 Karoline Pedroso2018-06-20T14:27:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – AVISO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS N° 002 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Torna público aos contribuintes do ICMS e do ISS, que a partir de 30.06.2018 efetuará a inscrição em dívida ativa e/ou no Sistema de lançamento de Créditos (SISLANCA) dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico (LFE) e em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição tributária (GIA-ST), do período compreendido entre outubro e dezembro de 2017. Karoline Pedroso2018-06-18T14:57:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.131 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:54:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:40:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.426 / 2018 (DOE de 16.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos de recolhimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-18T09:34:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.245 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias úteis em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo da Rússia. Karoline Pedroso2018-09-11T15:05:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:05:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 140 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:00:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 111 / 2018 (DODF de 18.06.2018) Dispõe sobre a forma de cálculo do programa “Nota Saúde Legal”, disposto para indústrias e distribuidoras de medicamentos situadas no Distrito Federal e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-18T08:54:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
