Salvador DECRETO N° 29.828 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T08:49:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 044 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Karoline Pedroso2018-06-15T11:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.992 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Delega competência ao titular da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxas para criação de novos códigos de serviços a serem utilizados no sistema da Nota Carioca e altera a a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e (Nota Carioca). Karoline Pedroso2018-06-15T10:43:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 126 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999. Karoline Pedroso2018-06-15T10:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.134 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Revoga dispositivo da Lei nº 19.999, de 02 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão das rodovias estaduais que especifica. Karoline Pedroso2018-06-15T10:39:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.122 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Institui o Programa Nosso Quadrado, que dispõe sobre a celebração de termo de cooperação entre o Distrito Federal e o particular para a realização de benfeitorias e manutenção em mobiliários urbanos e logradouros públicos, com fundamento na Lei n° 448/93 e no art. 116, caput e § 1°, da Lei federal nº 8.666/93. Karoline Pedroso2018-08-22T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 15.023 / 2018(DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-I ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.024 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único – Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 022 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Antecipa o horário de funcionamento da Feira Noturna Lapa Legal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T10:11:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.022 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-H ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.020 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.414 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Estabelece expediente das Unidades Administrativas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos, na primeira fase, da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:58:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 15.06.2018 a 25.06.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-06-15T09:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 047 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Aprova o manual de instruções de preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). Karoline Pedroso2018-06-15T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.021 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dá nova redação ao art. 4° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
