MT – DECRETO N° 1.473 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/MT, quanto a forma de emissão de documentos físcias, e a obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais.

Karoline Pedroso2018-05-03T09:01:20-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 062 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de Maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:15:17-03:00

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ES – PORTARIA N° 051-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:11:35-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 023 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Karoline Pedroso2018-04-30T09:08:35-03:00

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São Paulo -PORTARIA SMG N° 039 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Regulamenta os artigos 4º e 5º do Decreto nº 58.085, de 08 de fevereiro de 2018, dispondo sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Gestão.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:04:14-03:00

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São Paulo – PORTARIA SGM N° 070 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Governo Municipal – SGM nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que específica.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:02:20-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.517 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012

Karoline Pedroso2018-04-30T08:58:37-03:00

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RESOLUÇÃO SF N° 050 / 2018 – SP (DOE de 28.04.2018) Dispõe sobre as atribuições dos Postos Fiscais, Núcleos Fiscais de Cobrança e Núcleos de Serviços Especializados da Coordenadoria da Administração Tributária.

Karoline Pedroso2018-04-30T08:53:19-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 049 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

Karoline Pedroso2018-04-30T13:10:35-03:00

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ATO COTEPE/ICMS Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Mineia Luckfett2018-04-30T08:47:56-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 218 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição do produtos que menciona.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:38:53-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.378 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Estabelece que não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta, no dia 30.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:36:06-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.681 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:34:01-03:00

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Salvador – LEI N° 9.368 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Altera o Código Tributário e Rendas do Município de Salvador, ampliando a concessão da isenção da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:34:54-03:00

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SC – ATO DIAT N° 014 / 2018 Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:26:32-03:00

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