Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e reedita a IN 001/2018, que regulamenta o § 4º no art. 68 da Lei Complementar 007/73 e alterações posteriores e institui as regras procedimentais relativas à desistência de processos de execução fiscal no âmbito do Município de Porto Alegre Karoline Pedroso2018-04-27T08:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 874 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30.04.2018 Karoline Pedroso2018-04-27T08:47:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 362 / 2018 (DOM de 25.04.2018) Estabelece diretrizes e procedimentos para definição de condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, regulamenta neste aspecto os Artigos 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 7.833/1991, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-26T11:43:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 155 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Acrescenta mercadoria ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.403 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-04-27T09:14:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 24.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta em 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-25T15:03:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 248 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Incorpora à legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 81/11, que autoriza o Estado a não exigir os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. Karoline Pedroso2018-04-25T13:31:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 247 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera dispositivos do Anexo à Resolução SER nº 23/2003, que aprovou o regimento interno da Junta de Revisão Fiscal. Karoline Pedroso2018-04-27T10:03:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-04-25T16:04:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 038, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga as disposições do Convênio ICMS 25/14, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS 129/03, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pelo Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. Mineia Luckfett2018-04-25T09:57:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA N° 232 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 9ª EXPOCANDE, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 na cidade de Candelária-RS. Karoline Pedroso2018-04-25T09:35:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 047 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Resolução SF n° 018/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Karoline Pedroso2018-04-26T10:48:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.513 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de auto atendimento Karoline Pedroso2018-04-25T09:30:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.213 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 672 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Determina procedimentos de recadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro. Karoline Pedroso2018-04-24T13:02:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
