PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 376 / 2018 (DOE de 09.04.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, de que trata a Lei 17.742/2013. Karoline Pedroso2018-04-10T11:08:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFLF S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Município de Notifica os contribuintes da TFLF, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização da taxa e o prazo de pagamento da referida taxa. Karoline Pedroso2018-04-10T10:31:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFS S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Notifica os contribuintes da TFS, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Karoline Pedroso2018-04-10T10:30:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 023 / 2018 (DOM de 10.04.2018) Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Karoline Pedroso2018-04-10T10:27:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – Fiscalização da Fazenda desenquadra 1.613 microempreendedores individuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:26:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 18.295 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o decreto nº 18.110/2017 que autoriza o pagamento a uma mesma instituição de mais de uma etapa da 2ª FASE da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, especificamente em relação a perda do direito de receber os valores das parcelas das etapas seguintes caso a instituição não regularize a pendência no prazo de 30 dias após o recebimento de notificação. Karoline Pedroso2018-04-09T11:41:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.618 / 2018 (DOM de 07.04.2018 a 09.04.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-04-09T10:46:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 426 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-04-09T10:41:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 426 / 2018 Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-04-09T10:39:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.205 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto aos benefícios fiscais, na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Karoline Pedroso2018-09-11T15:08:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.203 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto aos benefícios fiscais, autorizando a concessão do crédito outorgado de ICMS na aquisição de área ou empreendimento no Complexo Empresarial Metropolitano Norberto José Teixeira, no Município de Aparecida de Goiânia. Karoline Pedroso2018-04-09T10:24:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.202 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Anexo X do RCTE/GO, quanto ao sistema eletrônico de processamento de dados. Karoline Pedroso2018-04-09T11:11:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.201 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o RCTE/GO, quanto a redução da base de cálculo do IPVA. Karoline Pedroso2018-04-09T11:01:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.389 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera o Decreto nº 31.918/2010, que regulamenta as disposições legais relativas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Karoline Pedroso2018-04-09T12:01:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.882 / 2018 (DOM de 07.04.2018) Dispõe sobre a extinção de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da compensação com a remuneração pela prestação de serviços de assistência à saúde humana autorizada no âmbito do Programa BH Mais Saúde. Karoline Pedroso2018-04-09T09:04:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
