GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 131 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Mineia Luckfett2018-02-05T13:46:04-02:00

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 055 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17.

Mineia Luckfett2018-02-02T17:16:58-02:00

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RS – PORTARIA DPRES N° 008 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Esta Portaria, aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTRON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-02T17:13:57-02:00

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RS – PORTARIA DPRES N° 010 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, altera a Portaria nº 08/2018 – DPRES que dispõe sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-02T17:10:43-02:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 009 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-02-02T17:08:50-02:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 067 / 2017 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos de esgotamento sanitário.

Mineia Luckfett2018-02-02T17:06:01-02:00

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MG – DECRETO N° 47.364 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Altera o RICMS/MG no que tange quanto a responsabilidade solidária do recolhimento da substituição tributária pelo adquirente mineiro, e ao regime especial que se dará ao devedor contumaz do ICMS.

Mineia Luckfett2018-02-06T14:37:35-02:00

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DF – DECRETO N° 38.836 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-02T14:06:51-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 133/2017, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Mineia Luckfett2018-08-23T15:10:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Mineia Luckfett2018-02-02T09:31:05-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 022 / 2018 (DOE de 002.02.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-02T16:51:32-02:00

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SC – ATO DIAT N° 004 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o Ato DIAT nº 034/2017 que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Mineia Luckfett2018-02-02T11:07:03-02:00

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PE – DECRETO N° 45.602 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o Decreto nº 44.772/2017, e o Decreto nº 44.650/2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.

Mineia Luckfett2018-02-05T09:02:52-02:00

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PE – DECRETO N° 45.601 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o Anexo 8-A do Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto.

Mineia Luckfett2018-02-05T09:14:06-02:00

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PE – DECRETO N° 45.600 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o § 2º do artigo 37 do Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, que dispõe obre o ICMS.

Mineia Luckfett2018-02-05T09:18:09-02:00

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