PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade. Mineia Luckfett2018-01-31T14:18:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Mineia Luckfett2018-01-31T14:15:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 012 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP / RMR). Metropolitana do Recife – STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM. Mineia Luckfett2018-01-31T14:13:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 004 / 2018 (DOM de 31.01.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Mineia Luckfett2018-01-31T12:04:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 002 / 2018 (DOM de 25.01.2018) Notifica os contribuintes quanto ao lançamento das Taxas Sobre Atividades Econômicas, referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-31T12:00:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.462 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-31T11:42:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2018 (DODF de 31.01.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-31T11:39:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.147 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Altera os efeitos do Decreto nº 9.108/2017, que exclui mercadorias do regime de substituição tributária, (autopeças , ração tipo “pet” para animais domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico ), e revigora o benefício fiscal de redução sobre o valor da base de cálculo da substituição tributária, destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-01-31T11:10:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – PORTARIA N° 009 / 2018 (DOM de 27.01.2018 a 29.01.2018) Estabelece os limites de pagamentos dos débitos ou obrigações consignadas em precatório judicial considerados como de pequeno valor perante a Fazenda Pública Municipal. Mineia Luckfett2018-01-30T15:09:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.835 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-01-30T15:04:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – DECRETO N° 31.144 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Estabelece normas e prazos para o cadastro e recadastramento dos atuais permissionários e condutores auxiliares e respectivos táxis vinculados ao sistema municipal de táxi do Recife – SMTX, referente a 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T13:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.974 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo nova hipótese de regime especial de emissão. Mineia Luckfett2018-01-30T11:59:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA CONJUNTA F/CGEU/CLF “N” N° 001 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Dispõe sobre a autorização do comércio ambulante em pontos fixos exercido pelas doceiras denominadas baianas, nas áreas públicas que menciona, durante o Carnaval de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T11:55:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.313 / 2018 (DOM de 29.01.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 624/2017, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campos e jazigos localizados nos cemitérios tradicionais públicos e privados do Município De Florianópolis, e dá outras Providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:52:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA CONJUNTA SEAMA/PGE Nº 001-R / 2018 (DOE de 30.01.2018) Institui as diretrizes jurídicas específicas para a fiscalização ambiental no âmbito da administração Pública Estadual SEAMA, IEMA, e AGERH e dá providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:24:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
