RJ – PORTARIA SUT N° 121 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera a Resolução SEF n° 6.449/2002, que divulga a relação dos países quais se aplica a isenção do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação e no fornecimento de energia elétrica, destinadas às Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente. Mineia Luckfett2018-03-23T15:34:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 018 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO constante do Anexo I do Decreto n° 12.109/2005. Mineia Luckfett2018-03-23T13:59:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 063 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-23T11:10:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.943 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Declara de interesse público os projetos, obras e serviços de engenharia a serem realizados nas unidades de conservação e parques geridos pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SC – DECRETO N° 1.540 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Decreto n° 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.541 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária aplicável ao segmento de materiais de limpeza, produtos alimentícios e artefatos de uso domestico. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 018 / 2018 (DOM de 21.03.2018) Regulamenta o programa Rio Empreendedor criado a partir do Decreto Nº 44.291/2018. Mineia Luckfett2018-03-22T11:41:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 267 / 2018 (DOM de 21.03.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais. Mineia Luckfett2018-03-22T11:35:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 004 / 2018 (DOM de 21.03.2018) Notificação Geral de Lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-03-22T11:30:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.939 / 2018 (DODF de 22.03.2018) Altera o Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar n° 783, de 30 de outubro de 2008. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 074 / 2018 (DODF de 22.03.2018) Altera a Portaria nº 152, de 22 de julho de 2014, que institui procedimentos para a transmissão eletrônica dos arquivos de que trata a cláusula quarta do Convênio ICMS 115/2003 e aqueles de que trata o Ato COTEPE nº 9, de 30 de abril de 2010, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-22T16:18:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.296 / 2018 (DOE de 22.03.2018) Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997/1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468/1976, e suas alterações, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, referentes ao licenciamento ambiental. Mineia Luckfett2018-03-22T14:12:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.191 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo VIII do RCTE/GO, que dispõe sobre o regime de substituição tributária pela operação posterior e do pagamento do imposto devido por operação interna subsequente. Mineia Luckfett2018-03-22T15:16:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.192 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS, para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Mineia Luckfett2018-03-22T15:07:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.193 / 2018 (DOE de 22.03.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Goiás, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-07-11T11:54:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
