Curitiba – DECRETO N° 063 / 2018 (DOM de 25.01.2018) Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, nos órgãos públicos do Município de Curitiba.

Mineia Luckfett2018-01-29T10:22:38-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 206 / 2018 (DOE de 29.01.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da SEFAZ.

Mineia Luckfett2018-01-29T10:08:12-02:00

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RS – PORTARIA DPRES N° 006 / 2018 (DOE de 29.01.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-29T09:24:31-02:00

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PROTOCOLO ICMS N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Mineia Luckfett2018-01-29T09:00:01-02:00

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SC – DECRETO N° 1.452 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Seção XXVII do Anexo 1-A do RICMS/SC que dispõe sobre os bens e mercadorias não sujeitos ao regimes do ICMS com encerramento de tributação, se fabricados em escala industrial não relevante.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:43:46-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 047 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-01-26T17:23:41-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 101/2014, que dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e – Documentos Fiscais Eletrônicos.

Mineia Luckfett2018-01-29T09:37:37-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.223 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09.02.2018, 12.02.2018 e 14.02.2018.

Mineia Luckfett2018-01-26T15:34:11-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.834 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Regulamenta o § 6°-A do art. 6° da Lei n° 9.814/2010, com parecer favorável a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, relacionado ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Mineia Luckfett2018-01-26T15:30:12-02:00

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Salvador – DECRETO N° 29.452 / 2018 (DOM de 25.01.2018) Regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE), estabelece critérios para sua utilização, da forma que especifica.

Mineia Luckfett2018-01-26T15:27:18-02:00

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PE – DECRETO N° 45.575 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Dispõe sobre a saída de mercadoria para contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – Cacepe.

Mineia Luckfett2018-01-26T14:21:21-02:00

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PE – DECRETO N° 45.573 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Modifica o Decreto 19.528/96 que Consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS, inclusive na importação, relativamente a GIA ST.

Mineia Luckfett2018-01-29T15:49:12-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica.

Mineia Luckfett2018-01-29T16:37:04-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica.

Mineia Luckfett2018-01-29T16:24:58-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 712 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-01-29T14:32:57-02:00

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