PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes paranaenses.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:18-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.268 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-30T14:42:48-03:00

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GO – DECRETO N° 9.187 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, trazendo nova redação acerca dos benefícios fiscais dispostos Anexo IX para os programas CENTROPRODUZIR e PROGREDIR.

Mineia Luckfett2018-03-20T15:07:07-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 120 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivo e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001 em virtude da Edição do Decreto nº 46.207/2017

Mineia Luckfett2018-03-20T11:23:44-03:00

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 142 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera a Portaria DETRAN/RS n° 184/2015, que determina o credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas.

Mineia Luckfett2018-03-20T11:02:21-03:00

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RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM/SEAPI N° 004 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Estabelece requisitos e condições técnicas para o Licenciamento Ambiental de depósitos de agrotóxicos e para o registro de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, seus componentes e afins

Mineia Luckfett2018-03-20T10:51:57-03:00

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RS – PORTARIA N° 160 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED 2018 que será realizada em 27 de abril a 01 de maio de 2018 no Parque Exposições Monsenhor Vitor Batistela em Frederico Westphalen-RS.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:49:59-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:22:41-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:18:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:15:07-03:00

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SP – LEI N° 16.684 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica (PEAPO).

Mineia Luckfett2018-03-20T09:18:42-03:00

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MT – DECRETO N° 1.404 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Altera o Decreto 997/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do algodão de Mato Grosso – PROALMAT.

Mineia Luckfett2018-03-20T08:54:59-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.464 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-19T17:27:28-03:00

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Niterói – LEI N° 3.162 / 2015 (DOM de 19.03.2018) Acrescenta dispositivos ao artigo 104 da Lei 2.624/2008 – Código de Posturas do Município de Niterói.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:29:40-03:00

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Niterói – DECRETO N° 12.903 / 2018 Regulamenta o inciso e Paragrafo Único do artigo 104 da Lei Municipal nº 2.624/2008 que dispõe sobre a utilização de ParkLets no Município de Niterói.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:25:46-03:00

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