São Paulo – LEI N° 16.808 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Institui o Selo Cidade Linda no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-01-24T14:06:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-23T15:01:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação ao ECF, à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A. Mineia Luckfett2018-01-24T09:16:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.571 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/PE relativamente a apuração do imposto, a antecipação tributária sem substituição, crédito presumido e base de cálculo reduzida. Mineia Luckfett2018-01-29T09:18:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-01-23T14:29:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 001 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-23T14:27:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-23T14:25:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 23.01.2018 e 31.01.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2018-01-23T14:24:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.142 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Regulamenta o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL), instituído pela Lei nº 19.754/2017. Mineia Luckfett2018-03-28T14:27:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 23.01.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2018-01-23T11:14:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.929 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera a redação de dispositivos do Subanexo XVII do RICMS/MS, referente o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Mineia Luckfett2018-08-14T11:30:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.928 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera a redação de dispositivos do Subanexo XIII do RICMS/MS, referente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE). Mineia Luckfett2018-08-14T11:30:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.927 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera o RICMS/MS, referente ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico (DABPE). Mineia Luckfett2018-08-14T11:29:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MG – DECRETO N° 47.340 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Altera o RICMS/MG com relação a data de vigência dos efeitos de alguns itens relacionados no artigo 46 do anexo XV revogados pelo decreto 47.314/2017. Mineia Luckfett2018-01-23T11:12:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.340 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Altera o Decreto nº 1.031/2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 592/2017, no que tange ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e à inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Mineia Luckfett2018-01-23T09:45:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
