PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:46:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.387 / 2018 (DOE de 17.03.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997. Mineia Luckfett2018-06-22T16:32:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 119 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.03.2018 a 25.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-19T09:51:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA INDEA/MT N° 028 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastro ou atualização de cadastro das propriedades produtoras de algodão e do cadastro das áreas de produção de “sementes para uso próprio. Mineia Luckfett2018-03-19T09:24:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.386 / 2018 (DOE de 17.03.2018) Altera o Decreto 47.210/2017 dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017. Mineia Luckfett2018-03-20T09:48:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.592 / 2018 Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2018-03-19T09:16:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.968 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Regulamenta o art. 2°-A da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, acrescentado pela Lei n° 5.059, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte, do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para os exercícios de 2017 e de 2018. Mineia Luckfett2018-08-17T10:02:19-03:00 Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 151 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Acrescenta mercadorias ao Anexo da Resolução SEFAZ nº 185/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Mineia Luckfett2018-03-20T10:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.538 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz as alterações 3.902 e 3.912 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
DF – PORTARIA N° 071 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-06-28T09:41:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.539 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Introduz a alteração 3.913 no RICMS/SC-01. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 070 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Resolução SEFA n° 1.130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná (Nota Paraná). Mineia Luckfett2018-03-23T09:47:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 133 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-03-20T14:52:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
