RJ – PORTARIA SUFIS N° 120 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Divulga a exclução de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010. Mineia Luckfett2018-03-09T09:34:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 47.384 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o RICMS aprovado pelo Decreto 43.080/2002. Mineia Luckfett2018-03-09T16:56:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.385 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o RICMS/MG aprovado pelo Decreto n° 43.080/2002 Mineia Luckfett2018-03-09T15:26:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.175 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS, para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Mineia Luckfett2018-03-09T08:51:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 015 / 2018 (DOM de 07.03.2018) Estabelece prazos e procedimentos complementares para o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuintes e Responsáveis tributárias de Belo Horizonte – DECORT-BH. Mineia Luckfett2018-08-06T13:18:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 013, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2018-03-08T14:08:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.954 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Modifica o Decreto nº 53.417, que instituiu o Programa “REFAZ 2017” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-03-08T13:50:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.957 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Altera o anexo XV do RICMS/MS, em relação aos procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo, nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.958 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Altera o Decreto n° 11.089/2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos que especifica. Mineia Luckfett2018-08-14T11:34:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.374 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o Decreto 2.494/2010, que delega competência ao Subprocuradoria – Geral Fiscal do Estado para autorizar parcelamento dos débitos fiscais constituídos definitivamente e encaminhados à PGE e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-08T11:35:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 407 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Determina os encargos financeiros para os contratos novos ou aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras dos financiamentos do FUNDEIC, a partir de 28.02.2018. Mineia Luckfett2018-03-08T11:28:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 383 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Modifica a Lei Complementar n° 374/2017, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou direitos, nas condições que especifica. Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:07-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Este edital declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-03-08T11:16:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-03-08T11:14:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.03.2018 até o dia 19.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-08T11:12:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
