RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 002 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a criação de documento digital opcional para trânsito de equídeos e das exigências documentais em relação a esta modalidade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-03-13T08:50:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 372 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Mineia Luckfett2018-04-23T13:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2018 (Publicado em 10.03.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório. Mineia Luckfett2018-03-13T08:37:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 059 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Aprova a política de privacidade e os termos de uso (PPTU) a serem utilizados nos sítios de internet, sistemas e aplicativos da Secretaria Municipal de Fazenda. Mineia Luckfett2018-03-09T14:39:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 005 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 018/2017, que dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-03-09T14:36:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.124 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 58.049/2017, que fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-09T14:30:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.125 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 50.895/2009, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-09T14:27:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Outorga a competência a Gerência de Recursos Infracionais para analisar e julgar os processos em sede de defesa da autuação, nos termos da Lei Federal n° 9.503/97. Mineia Luckfett2018-03-09T14:20:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.315 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-03-09T14:05:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.316 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Determina a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e petshops do Estado de Pernambuco informando a proibição da prática de caudectomia. Mineia Luckfett2018-03-09T14:03:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 060 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Disciplina o credenciamento de sujeito passivo do ICMS e do ISS para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-09T09:52:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.918 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 132 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei nº 6.979/2015. Mineia Luckfett2018-03-09T09:39:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Mineia Luckfett2018-03-09T09:36:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
