RJ – DECRETO N° 46.220 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 34.720/2004, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a COMISSÃO ESPECIAL DE PARCERIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA – CEPCV.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:17-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.219 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime de substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:24-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 103 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto Nº 27.815/2001.

Mineia Luckfett2018-01-17T13:56:56-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.609 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado em relação aos produtos para arroz e feijão.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:58:06-02:00

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SC – LEI N° 17.478 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, atuantes no Estado de Santa Catarina a disponibilizar aos usuários os Alvarás Sanitários de suas instalações e equipamentos.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:41:04-02:00

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CONVÊNIO ICMS Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, de quatro ou duas rodas.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:29:22-02:00

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CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018)Revigora o Convênio ICMS 85/2004, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:28:16-02:00

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CONVÊNIO ICMS Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:26:26-02:00

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Rio do Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 162 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Determina a suspensão de circulação do produto que menciona.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:23:01-02:00

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SP – DECRETO N° 63.153 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda nº 099/2017, e sobre os termos e condições para acordos com os credores.

Mineia Luckfett2018-01-17T09:00:53-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 102 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto Nº 27.815/2001.

Mineia Luckfett2018-01-16T14:46:12-02:00

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Vitória – PORTARIA N° 008 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Define as hipóteses de dispensa de autorização expressa do Procurador-Geral do Município para requerer o cancelamento de Certidão de Divida Ativa.

Mineia Luckfett2018-01-16T14:05:20-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.381 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais e substitutos tributários, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-16T11:35:15-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-01-16T11:30:20-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-16T11:28:36-02:00

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