Rio de Janeiro – DECRETO N° 44.289 / 2018 (DOM de 12.03.2018) Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta – Mototáxi, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:53:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.291 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Cria o Programa Rio Empreendedor, que estimula e viabiliza o microcrédito no Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:51:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.292 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Instrumentalizar a implantação da Plataforma Taxi.Rio, para uso Corporativo no Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências relativas aos procedimentos administrativos do grupo. Mineia Luckfett2018-03-14T11:29:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.555 / 2018 (DOM de 14.03.2018) Altera o artigo 3º do Decreto nº 9.279/2017, que prevê a extinção dos créditos tributários do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mediantes dação em pagamento de área de terreno ocupado por assentamentos informais destinados à regularização fundiária de interesse social, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-14T11:22:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.619 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja e algodão em pluma. Mineia Luckfett2018-03-14T09:04:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.183 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o Decreto nº 7.061/2010, que dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2018-03-14T08:54:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – LEI N° 16.674 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Mineia Luckfett2018-03-14T08:42:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 726 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2018-03-14T14:13:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 007 / 2018 (DOM de 12.03.2018) Estabelece a permissão do trafego de veículos que especifica na denominada “Linha Verde”, bem como, os horários de funcionamento e os procedimentos de competência da Autoridade de Trânsito. Mineia Luckfett2018-03-13T17:19:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.547 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Regulamenta a Lei nº 9.285/2017 que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. Mineia Luckfett2018-03-13T17:16:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2018 (DOM de 10.03.2018 a 12.03.2018) Estabelece os procedimentos relativos à formalização da impugnação do lançamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) de atividades de pessoa jurídica, do exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-03-13T17:13:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 047 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-13T16:24:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Mineia Luckfett2018-03-14T09:41:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Mineia Luckfett2018-03-14T09:47:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Mineia Luckfett2018-03-14T17:13:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
